A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (30) as emendas do Senado ao Projeto de Lei 1128/03, do ex-deputado Carlos Abicalil, que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Saúde Vocal do Professor da Rede Pública. A aprovação foi pedida pela relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
O programa consiste em exames de prevenção odontológica, atendimento médico para reabilitação vocal e treinamento semestral sobre saúde vocal e uso adequado da voz. A atuação dos médicos na reabilitação e capacitação foi incluída no texto por duas emendas do Senado e incorporada ao projeto pela deputada Fátima Bezerra. O projeto foi aprovado em 2010.
A relatora destacou que os problemas de voz são a principal causa de afastamento por licença médica de professores nas escolas públicas. Para ela, a implantação do Programa de Saúde Vocal “poderá reduzir as despesas com as contratações de professores substitutos”.
Tramitação
As emendas do Senado serão analisadas agora pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O projeto ainda passará pelo Plenário.
Fonte: Portal da Câmara dos Deputados
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/418981-EDUCACAO-APROVA-EMENDAS-DO-SENADO-A-PROGRAMA-DE-SAUDE-VOCAL-DO-PROFESSOR.html